1. Introdução
O presente Termo de Uso regula o acesso e uso dos serviços e materiais oferecidos pela Rafael Livramento Treinamento e Desenvolvimento Humano, CNPJ: 36.429.226/0001-50, localizado na Rua Abel Rodrigues Pontes, 67, Sala 714, Resende, RJ, CEP: 27.510-010. Ao acessar ou utilizar os serviços disponibilizados por meio de nosso site e outras plataformas, o usuário concorda com os termos e condições estabelecidos neste documento.

2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar os nossos serviços, você concorda com os termos e condições descritos neste Termo de Uso. Caso não concorde com qualquer parte deste documento, não deve utilizar nossos serviços

3. Acesso aos Serviços
O acesso aos nossos serviços é permitido mediante o preenchimento adequado dos formulários necessários, pagamento dos valores estipulados (se aplicável), e a concordância com as condições de uso.

4. Direitos e Deveres do Usuário
O usuário concorda em utilizar os serviços para fins lícitos, comprometendo-se a não infringir a legislação vigente e não utilizar as plataformas de forma que prejudique o funcionamento dos serviços oferecidos.

5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente nas plataformas de Rafael Livramento Treinamento e Desenvolvimento Humano, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, vídeos, logotipos e outros materiais, são de propriedade exclusiva e protegidos por direitos autorais.

6. Alterações nos Termos de Uso
Reservamo-nos o direito de modificar os presentes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, e o uso contínuo dos serviços após a modificação constitui a aceitação das novas condições.

7. Responsabilidade
Rafael Livramento Treinamento e Desenvolvimento Humano não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos que possam ocorrer em razão do uso dos serviços, incluindo, mas não se limitando a, danos materiais, pessoais ou morais.